Cresce número de feminícidios em Goiás

Rina, Jocileia, Gessika, Gilsema, Rosângela... Histórias de vida diferentes, mas com um detalhe em comum: mulheres brutalmente assassinadas por homens, na maioria das vezes, companheiros ou ex-namorados. O fato é triste, porém, cada vez mais comum nos noticiários. No ranking de 83 nações, o Brasil é o 5º país em que mais se mata mulheres, ficando atrás de El Savador (1º), Colômbia (2º), Guatemala (3º) e Rússia (4º), os dados são do Mapa da Violência 2015.

Goiás é o terceiro Estado brasileiro em que mais se mata mulheres, de acordo com o Atlas da Violência divulgado em junho de 2018. Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), até o dia 2 de novembro, 33 mulheres foram vítimas de feminicídio. Dessas ocorrências, 9 foram registradas em Goiânia, 7 em Aparecida de Goiânia e 2 em Goianira. As demais, uma ocorrência em cada, foram registradas em outras cidades interioranas, como Anápolis, Caldas Novas, Goiatuba, etc.

Em Goiás, os casos de feminicídios aumentaram 82%, superando os números de 2017, quando foram registrados 31 casos no total. Apesar dos dados alarmantes, o Estado, que tem 246 municípios, conta somente 22 delegacias especializadas em lidar com casos de violência contra a mulher.

Feminicídio: crime de ódio contra as mulheres

Feminicídio é o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. Ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher. Está diretamente ligado a agressões que envolvam violência doméstica e familiar, ou quando evidencia menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O crime, em sua grande maioria, é cometido pelo atual ou ex-companheiro. O feminicídio atinge todas as classes sociais. Todavia, as vítimas, normalmente, são jovens, negras e pobres.

A Lei Maria da Penha, que completou 12 anos em 2018, apesar de ser uma importante conquista e um recurso fundamental para o enfrentamento da violência doméstica e familiar, não foi capaz de diminuir as taxas de agressões. Por conta dos crescentes casos de violência contra a mulher, em 2015, foi sancionada a Lei nº 13.104 (Lei do Feminicídio). A pena para quem comete o crime é de 12 a 30 anos de reclusão.

Delegada Ana Elisa Gomes Martins, titular da Deam de Goiânia

Para a delegada Ana Elisa Gomes Martins, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a violência doméstica é um problema sociocultural que envolve diversas questões, dentre elas o patriarcado e o machismo. “Vivemos em uma cultura que desqualifica a mulher, que desmerece sua posição como indivíduo e sujeito de direitos”, diz.

Segundo a delegada, houve um aumento da criminalidade como um todo. Porém, ela ressalta que violência doméstica e os feminicídios perpassam gerações. “As agressões físicas, verbais e psicológicas sempre foram naturalizadas e pouco discutidas”, comenta. No entanto, em relação a violência doméstica, as mulheres, hoje, estão mais conscientes dos seus direitos e por isso as denúncias têm aumentado.

Apesar disso, muitas mulheres, por diversos motivos, não registram queixa por receio de novas agressões, dependência financeira ou emocional. Entretanto, de acordo com a delegada, tudo está intrínseco à questão cultural. “Quando uma mulher denuncia, pode significar o fim de um casamento, por exemplo. A sociedade exige uma família bem estruturada. Não temos que combater a família tradicional, mas devemos ensinar que somos livres para escolher e que a felicidade não está dentro de um relacionamento abusivo”, constata.

É crucial observar as condutas do parceiro para que a relação não culmine em um feminicídio. Conforme alerta a delegada, no começo os sinais são sutis: falar auto, gritar, comportamentos de controle, xingamentos e ameaças. Com o tempo, evolui para as agressões físicas, que podem resultar em assassinato. “Em Goiás, cerca de 85% a 90% das vítimas de feminicídio nunca fizeram nenhuma ocorrência. É fundamental que a mulher se perceba em uma relação abusiva e procure socorro. Denuncie!”, instiga.

Perfil dos assassinos de das vítimas

De acordo com o psicólogo criminal Leonardo Faria, mestre em Ciências Criminológicas Forenses, para um crime acontecer é necessário três fatores: oportunidade (situação), meio (como executar) e motivo (causa). Nos dois primeiros casos a polícia possui instrumentos investigativos. Entretanto, o motivo está relacionado à necessidade de cada indivíduo em poder cometer o crime. Diante disso, é impossível encontrar causas para o comportamento de um agressor.

Psicólogo criminal Leonardo Faria

“Não encontramos o perfil de um doente psiquiátrico ou de alguém que não tenha a capacidade de entender o que fez. O que percebemos são perfis de homens desajustados, que não conseguem lidar com as diferenças. Por isso, violenta o gênero feminino. Também apresentam algumas vulnerabilidades psicológicas, como insegurança, fragilidade, baixa autoestima e inabilidade para lidar com os impulsos de raiva”, constata.

Ainda segundo Faria, as experiências que o homem tem na infância podem afetá-lo na vida adulta. Desse modo, uma criança que viu o pai agredir a mãe pode perpetuar esse comportamento violento. “Temos ainda o caso daquele sujeito que não foi vítima de violência, mas não foi dado a ele limites para analisar opiniões contrárias”, salienta. Além disso, a grande maioria dos homens que cometem feminicídio ingerem bebidas alcoólicas ou usam drogas ilícitas, como crack e cocaína. “Essas substâncias são grandes potencializadoras dessa agressividade. Por isso é comum ouvir mulheres dizendo: ele sem a bebida é outro homem”, comenta.

Mulheres vítimas de violência, de acordo com Faria, geralmente apresentam baixa autoestima, traços de tristeza, ansiedade e depressão. Também possuem dificuldades acadêmicas, por isso muitas não conseguem ter raciocínio lógico. “Uma mulher que tenha uma vulnerabilidade psicológica, não consegue perceber que seus sentimentos são importantes”, observa.

O ciclo da violência doméstica é composto de três fases: tensão, violência ativa e apaziguamento. Na última etapa, o agressor pede desculpas. No entanto, coloca a culpa na vítima. “Olha, eu perdi o controle porque você não fez o que eu queria. O homem vai criando mecanismos de controle e a mulher não consegue perceber. É necessário quebrar o ciclo na fase de tensão”, aconselha. Além disso, conforme acrescenta o especialista, a sociedade não deve culpar a mulher.

“Uma série de motivos desestimula uma mulher a não fazer a denúncia. Um deles é a experiência negativa com ocorrências anteriores, nas quais ela pode não ter sido atendida. Com isso, desacredita da justiça e acha que seus problemas não são importantes”. Assim, conforme comenta Faria, é essencial fazer campanhas de combate à violência dentro das escolas. “As famílias não estão preparadas para lidar com isso, é um assunto muito íntimo”, opina.

Para quebrar o ciclo da violência doméstica, é preciso denunciar. “Tudo começa com um palavrão e pode terminar num caixão. A fatalidade pode ser evitada se a mulher denunciar desde a primeira agressão. Não se cale nunca. Denuncie!”

Poder do feminismo

Doutora em Sociologia Michele Cunha Franco

Ser feminista é estar consciente das desigualdades estruturais de acesso às representações, oportunidades e prestígio, sobretudo em sociedades em que a cultura patriarcal está arraigada. De acordo com a doutora em Sociologia Michele Cunha Franco, pesquisadora do Núcleo de Estudos da sobre Criminalidade e Violência (Necrivi/UFG), apesar de não ter uma definição única, o feminismo é um movimento de mulheres que lutam para equacionar a desigualdade de direitos que se verificam tanto no plano formal, quanto material e simbólico em relação a homens e mulheres.

Apesar disso, é importante ressaltar que as demandas das mulheres são diferentes de acordo com marcadores de desigualdade que, para além do gênero, as discrimina desigualmente por causa da raça, classe social, dentre outras. “A demanda de uma mulher negra (racismo) é diferente de uma mulher branca, assim como a necessidade de uma pobre é diferente de uma rica. O mesmo se aplica às lésbicas e heterossexuais.”

Para a pesquisadora, considerando que o feminismo luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres e que o feminicídio acontece fundamentalmente por uma assimetria de poder entre homens e mulheres, posto que a própria definição legal traz essa desigualdade implícita, as pautas feministas são imprescindíveis para tirar mulheres de ciclos de violência que culminam no feminicídio.

Michele diz que o machismo faz mal aos homens e tem sido fonte de violências psicológicas, materiais e nas soluções de conflitos intersubjetivos. “Assim como a sociedade dita os que as meninas podem fazer, o mesmo acontece com os meninos. Desde pequenos, eles aprendem que atitudes um homem pode ter, como devem se vestir ou se expressar, etc”, comenta. Ademais, a socióloga diz que o gênero masculino deve fazer um exercício diário de percepção a respeito dos comportamentos que adota e que podem trazer sofrimentos, sobretudo às mulheres que fazem parte de sua rede afetiva e social. “Eles também precisam se atentar ao fato de que a violência contra a mulher é uma violação dos diretos humanos e, como tal, devem ser combatidos pelos Estados”, finaliza.

Como denunciar

A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher por meio do número 180. A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Para proteger e ajudar as mulheres a entenderem quais são seus direitos, em 2014, a Secretaria lançou um aplicativo “Clique 180”, que traz diversas informações importantes, como os tópicos da Lei Maria da Penha.

Reportagem escrita para a Revista Goyaz